Portal e-Cidadania já recebeu mais de 400 manifestações de cidadãos para a sabatina de Moraes

Até o final desta segunda-feira (13) o Portal e-Cidadania do Senado já havia recebido 330 perguntas de cidadãos direcionadas à sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República, Michel Temer. Além disso, são 113 comentários e opiniões a respeito da indicação. No total, o Senado já registra 443 manifestações nos primeiros quatro dias de espaço aberto para consulta público sobre o nome de Moraes.

Para participar do processo de questionamento de Alexandre de Moraes, basta acessar este link. É preciso estar cadastrado(a) no e-Cidadania, ou efetuar o acesso através do perfil pessoal no Facebook ou no Google+, e aceitar os Termos de Uso do Portal e-Cidadania. É possível enviar perguntas e comentários até o dia da sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem previsão de acontecer na próxima semana.

Esta é a segunda sabatina de um indicado para o STF com o canal de participação do e-Cidadania à disposição dos cidadãos. A primeira foi a de Edson Fachin, em 2015. Na ocasião, o Senado recebeu 648 manifestações nos 10 dias que antecederam a sabatina. Em apenas 4 dias, a indicação de Alexandre de Moraes já recebeu quase 70% desse total de manifestações.

O relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode incorporar algumas das perguntas feitas à sua própria bateria de questionamentos, assim como os senadores membros da CCJ. O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), pode ler perguntas diretamente do portal para Moraes.

Relatório

Eduardo Braga apresentará seu relatório à comissão em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), às 10h da manhã. No texto, o senador apresenta o currículo do indicado e registra que ele conta com o apoio de entidades da sociedade civil, mas não apresenta nenhum parecer sobre o mérito, observando que a votação é secreta.

Após a leitura, o presidente concederá vista coletiva para a comissão antes da realização da sabatina. Segundo o Regimento Interno do Senado, a sabatina acontecerá após um período de, pelo menos, cinco dias úteis. A previsão é que Alexandre de Moraes seja questionado pela CCJ no dia 22.

Após sabatinar o indicado, os integrantes da CCJ se manifestam a favor ou contra a indicação, em votação secreta. A mensagem e o parecer do colegiado seguem então ao Plenário, onde ocorre a decisão final sobre a nomeação. A votação final também é secreta, e o nome precisa ser apoiado por um mínimo de 41 senadores.(Ag. Senado)

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