Apesar da crise, Câmara dos Deputados gasta mais de 2,5 milhões em compras de poltronas

Reportagem da Agência Uniceub, produzida por Lucas Valença com supervisão de Luiz Claudio Ferreira, mostrou que em plena crise econômica, a Câmara dos Deputados possui autorização para a compra de nada menos do que 3.113 “poltronas giratórias com braço”, no valor de R$ 779 cada, e de 113 “poltronas giratórias sem braço” ao preço de R$ 699 a unidade. O custo total da operação pode chegar a R$ 2,5 milhões.

A empresa TECNO2000 Indústria e Comércio LTDA foi a vencedora da licitação e poderá ser acionada a entregar o produto, na medida em que for requisitado pela casa legislativa. Contudo, uma fonte da própria fornecedora admitiu que o excesso de especificações no objeto, exigidos pela Câmara, encarece o produto. “Nós temos cadeiras muito mais baratas. Existem modelos que custam de R$ 300 a R$ 350”, explicou um funcionário que não quis se identificar.

(Os valores estão disponíveis no site da Câmara)

Segundo a ata de preços (N.10/2017 da Câmara Federal), o contrato possui um prazo de validade de 12 meses, ou seja, continuará em vigor até o dia 1° de fevereiro do ano que vem. O recebimento dos valores à empresa só ocorre de acordo com a necessidade da Câmara Federal em adquirir o produto, porém, há a obrigatoriedade dos pedidos serem feitos com no mínimo 10% da totalidade dos itens.

O valor do produto é reduzido em razão do volume comprado. Para o funcionário da empresa fornecedora, o produto chega a custar 30% mais caro no varejo. No entanto, o preço também é estimado com relação à quantidade de ajustes que são feitos na poltrona original.

O documento do pregão eletrônico (N.177/16) descreve 31 exigências ao produto. A reportagem da Agência UniCEUB entrou em contato com um arquiteto de interiores, que também não quis se identificar, que considerou alguns itens dispensáveis. Ele acredita que outros materiais trariam o efeito desejado, por um preço menor.

Entre as especificações, que tornam a poltrona diferenciada, estão a de que o material possua revestimento de couro ecológico e que existam dispositivos de regulagem “milimétrica” de altura (confira as especificações).

Segundo Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, que possui uma parceria com a universidade brasiliense, não é errado que o setor público aumente as especificações para selecionar o melhor produto. No entanto, o problema é quando são embutidos itens desnecessários.

A assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados informou que a instituição dispõe de aproximadamente 18 mil cadeiras e que cerca de 4 mil cadeiras se encontram danificadas devido ao “longo tempo de utilização”. O órgão também ressalta que a casa legislativa não é obrigada a adquirir todos os itens estipulado no contrato.

O edital do pregão eletrônico também disponibiliza as razões para a compra dos móveis. De acordo com a Casa, o Departamento de Apoio Parlamentar, em levantamento recente, identificou a necessidade de aquisição de 1.200 para atender demandas de reposição, no caso de poltronas com mais de 10 anos de uso, e aumento de postos de trabalho.

“Portanto, é mister a aquisição de poltronas nos quantitativos solicitados pelo órgãos administrativos e legislativos da Câmara dos Deputados, pois há grande risco de que o suprimento já deficiente se agrave, acarretando sério problemas para a administração na gestão de pessoas e de segurança do trabalho, uma vez que o uso de poltronas antigas e deformadas pode ocasionar lesões ao usuário”, explica a justificativa da Casa.(Contas Abertas) Foto: Contas Abertas

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