Até a próxima sexta-feira (7), o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) promove o mutirão de paternidade no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Resultado de parceria com o Ministério Público do Estado (MPBA), por meio do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), a ação tem o objetivo de atender duas mil crianças do bairro, matriculadas na rede estadual e municipal e que não possuem o nome paterno em seus documentos.
Iniciado nesta segunda (3), o atendimento é realizado sempre das 8h às 12h, na unidade do SAC de Cajazeiras. No local, assistentes sociais estão prontas para receber pais e mães de diferentes casos e configurações familiares, como explica a coordenadora do Nupar, a promotora de Justiça Joana Philigret.
“Essa ação é para facilitar o acesso aos serviços do núcleo e serve para todos. Estamos prontos para atender casos de reconhecimento espontâneo de paternidade, situações em que pai faleceu, está preso ou ainda aqueles pais ou mães que têm dúvidas. Nesses casos, uma parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social [SJDHDS], permite, inclusive, que façamos o exame de DNA gratuitamente. Ou seja, procuramos solução para todos os casos”, afirmou a coordenadora do Nupar.
Para ter acesso ao serviço, os pais devem apresentar os próprios documentos de identificação, como carteira de identidade (RG) e CPF, além dos documentos da criança, como certidão de nascimento ou carteira de identidade e, quando possível, um comprovante de residência do pai. Este último documento não é obrigatório.
Para o notificador Roque Duarte, que esteve no SAC Cajazeiras nesta segunda (3), ter acesso ao núcleo vai mudar a vida dele. “Ter essa oportunidade de reconhecer a paternidade é muito importante para mim, porque é uma responsabilidade ter um filho e quero fazer tudo do jeito certo. Eu vim porque espero que o exame de DNA tire qualquer dúvida sobre a criança e, se eu for o pai dele, quero apresentá-lo logo ao irmão e à minha mãe. Faço questão que ele seja parte da minha família. Quero fazer o que for melhor para ele”, contou Roque.
Outras ações
O mutirão é resultado de uma série de ações do MPBA junto às escolas da capital. Apenas em Cajazeiras, o órgão detectou que 2.426 estudantes da rede pública não possuem a paternidade reconhecida. Estatística que não leva em conta as crianças que não estão em idade escolar e aquelas matriculadas em instituições particulares.
Pensando nisso, o Ministério Público realizou palestras nas escolas da região e os responsáveis por essas crianças foram convidados para o mutirão. Mais de 900 notificações foram distribuídas aos familiares. Mas, além destas famílias, o atendimento no SAC de Cajazeiras se estende a todos os pais que precisem do Nupar.
O núcleo funciona na Avenida Joana Angélica, em Nazaré, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para mais informações, o Nupar disponibiliza os telefones (71) 3321-2882 / 3321-2931
