José Ivo da Costa Santos, proprietário do imóvel localizado na Ladeira da Soledade, Lapinha, que desabou por volta das 23h desta segunda-feira (24), permanece foragido. A parede lateral do casarão cedeu e vitimou fatalmente três pessoas, ferindo outras duas. José Ivo foi notificado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), no ano de 2011 e orientado a realizar a recuperação ou escoramento da edificação com urgência. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
O diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz, acompanha as investigações sobre o acidente, junto à 2ª Delegacia, na Lapinha, que registrou queixa de familiares na madrugada após o desabamento. “Moradores da região relataram que o proprietário havia mexido no telhado, não se sabe exatamente quando. Ele estava mexendo no telhado de um imóvel tombado pelo IPAC, que determina que sejam preservadas as características do prédio, e não deve ter tido a liberação para isso”, relata Ferraz.
As vistorias preventivas realizadas Codesal em casarões históricos são executadas periodicamente, a partir de demandas dos cidadãos. O processo tem início por meio de contato telefônico através do número 199, que antecede a visita ao imóvel sob risco. Durante a análise, o engenheiro verifica as condições da construção e o iminente risco de desabamento no local, seja por problemas relacionados à chuva, estruturais ou por outros fatores externos, como incêndios e falta de manutenção predial.
Todas as inspeções, independentemente de o imóvel ser particular ou público, são realizadas a partir da avaliação de risco geológico ou construtivo, de forma a prevenir, proteger e preservar o bem-estar e a proteção civil dos cidadãos. No caso de edificações tombadas, as obras solicitadas pelo órgão deverão estar em conformidade com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
No caso de imóveis tombados, o diagnóstico, ao qual são adicionadas possíveis orientações para procedimentos de reparo, é encaminhado a um dos órgãos que cuidam do patrimônio histórico para que os devidos procedimentos preventivos, como escoramento ou restauração, sejam realizados com brevidade. “Temos uma ação limitada nesses imóveis tombados. Fazemos a análise detalhada e encaminhamos o parecer técnico aos órgãos competentes para que as medidas cabíveis sejam tomadas o quanto antes”, explica Gustavo Ferraz.
