A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está realizando o georreferenciamento do município. Denominado de “Geo Camaçari”, através desse projeto será possível fazer o reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento da cidade e o cadastro atualizado dos imóveis e logradouros, que são passos importantes para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais direcionadas, além de poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, regularização fundiária, entre outras demandas, que beneficiem toda a população.
O georreferenciamento consiste na descrição da propriedade em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis, e acontece em todo o Munícipio, tanto na sede, como na orla e zona rural.
O projeto “Geo Camaçari” deve ser concluído, a princípio, em até 12 meses. Atualmente, encontra-se na segunda fase, na qual os cadastradores vão in loco fazer o levantamento de logradouros, a migração das informações para fins de regularização das vias e o levantamento cadastral imobiliário.
A coleta de dados é realizada por agentes que atuam em dupla, devidamente uniformizados, com coletes e crachá de identificação à mostra. O trabalho desses profissionais é realizado das 7h30 às 13h30. Antecedendo a esse processo, ocorreu a cobertura aerofotogramétrica, que consiste no conjunto de fotografias aéreas para a elaboração dos estudos e mapeamento das áreas do Município. Para a coleta de dados serão utilizados coletores digitais com a finalidade de atualizar as bases cadastrais e cartográficas, de forma automatizada, segura e com alta produtividade.
Camaçari foi dividida em 46 setores, que compreende a sede, incluindo o Polo Industrial, e a orla, que abarca ainda a zona rural do Município. No momento, os cadastradores atuam no Setor 1, que abrange todo o Centro da cidade. O trabalho de georreferenciamento envolve levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos, desenhos e possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cadastral do imóvel.
Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e fornecer de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito a órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), cartório e outros.
O projeto “Geo Camaçari” está sendo executado, por meio de verba do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa, com contrapartida do Município.
