Mais uma etapa da operação Blitz do Consumidor, deflagrada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria de Ordem Pública, foi concluída nesta quarta-feira (31). A operação foi iniciada nesta terça (30) e teve como alvo o bairro da Calçada. Foram vistoriados 219 estabelecimentos comerciais, e expedidas 175 notificações, sendo 61 delas por ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar disponível ao cliente, e outras 54 notificações por apresentar produtos sem etiquetas de preço afixadas.
Os agentes da Codecon percorreram estabelecimentos de diversos segmentos, como lanchonetes, hotéis, supermercados e, em sua maioria, lojas voltadas para vendas de produtos industriais. “Percebemos que a falta etiqueta de preço e a ausência do CDC nos estabelecimentos é uma característica da região. Fizemos um trabalho educativo na área, no sentido de informar aos responsáveis pelos estabelecimentos a importância de seguir estas normas”, explicou o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Outras irregularidades também foram encontradas durante a operação, como falta de sinalização antifumo, que resultou em mais 47 notificações emitidas, produtos com prazo de validade vencido, com apenas quatro registros, e ainda três notificações por falta de higiene. Nestes dois dias de operação, apenas um auto de infração foi lavrado em uma loja de móveis, por nenhum item da loja possuir etiqueta de preço afixada.
Os estabelecimentos que receberam notificação e/ou auto de infração têm prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, será aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões. O consumidor que identificar qualquer irregularidade nos estabelecimentos de Salvador e desejar fazer uma denúncia pode entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo www.falasalvador.ba.gov.br.
