As necropsias em casos de mortes naturais deixarão de ser realizadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e ficarão a cargo de patologistas da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Um convênio assinado nesta segunda-feira (24) promove a transferência que culminará na redução de 30% dos procedimentos feitos por peritos médicos-legistas.
Uma sala no prédio do Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues foi cedida e abrigará a equipe de médicos da Sesab. “É um grande passo para desafogarmos o fluxo de exames de mortes naturais que sobrecarregavam as ações do DPT”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que “a importância do serviço reside no fato de que o esclarecimento das causas da morte de um paciente é fundamental para a definição das políticas de saúde, da implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes”. Ele lembrou ainda que a investigação da causa mortis também contribui para o melhoramento do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde (MS).
Já o diretor do DPT, Élson Jeffesson, contou que essa mudança era um pleito antigo dos peritos. “As mortes naturais nos demandavam mais tempo e meios para que chegássemos às causas do óbito. Esses casos atrasavam também as realizações das necropsias no casos envolvendo mortes violentas.
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) será o responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem conhecimento da causa mortis ou com diagnóstico de moléstia não definida ou não identificada. A demanda do SVO será de instituições de saúde pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
