Líder indígena Pataxó é absolvido em júri popular

O superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Emiliano José, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalawê, o coordenador do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, representantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas (Copiba) e lideranças dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kayapó estiverem presentes no júri popular desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Eunápolis, sul do Estado, acompanhando a sessão que absolveu o cacique Pataxó Joel Brás, acusado de homicídio em dezembro de 2002.

O episódio, motivado por conflito de terras, culminou na morte do pistoleiro José Geraldo Moraes. O cacique, que é considerado uma das mais importantes lideranças indígenas do Nordeste, foi absolvido por legítima defesa.

“A defesa demonstrou, claramente, que os fatos ocorridos foram em legítima defesa. Foi um caso muito extremo, porque Joel convivia com várias ameaças, e o júri popular entendeu a situação. É uma vitória importantíssima para o movimento indígena nacional, não só para o povo Pataxó. A luta de Joel, e o que ela representa, está para além do ocorrido”, afirmou Jerry Matalawê.

Joel Brás Pataxó cumpriu prisão domiciliar de 2002 a 2012, em sua aldeia de origem, Barra Velha. Ao longo desses dez anos, o cacique esteve impedido de realizar atividades de liderança, o que afetou, principalmente, a luta por terras e direitos dos índios Pataxós. “É um feito que repercute no país inteiro, por se tratar de uma liderança de extrema importância na Bahia e no Brasil como um todo. Pela primeira vez, a justiça está sendo feita, e nos mostra que podemos continuar lutando para que, um dia, a justiça possa prevalecer”, destacou Kâhu Pataxó.

Segundo o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, a conclusão do julgamento é uma grande conquista para o movimento indígena nacional. “Vivemos em uma conjuntura de avanço das forças conservadores e elas têm se empenhado, por parte deste governo ilegítimo, em atacar os direitos da população indígena e criminalizar as atividades de suas lideranças. Então, este é um momento simbólico, de afirmação do direito dos povos indígenas”, enfatizou Emiliano José.

Além de liderar os Pataxós e Tupinambás como presidente do Conselho de Caciques da região, Joel Brás é um dos fundadores e coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e (APOINME), responsável pela da luta das comunidades Pataxós Hã-Hã-Hãe e Tupinambás no sul e extremo sul da Bahia. À época, o cacique também foi acusado de outros quatro processos, mas foi absolvido pela Justiça Federal de Eunápolis.

Após a decisão do júri, o Ministério Público do Estado (MP-BA), em Eunápolis, declarou que vai recorrer da decisão. “Joel Brás mobilizou várias lutas por terras originalmente indígenas e estava marcado para morrer. Não houve nenhuma providência das autoridades na época. E, por isto, com a de cisão de hoje, foi feita a justiça”, arrematou Emiliano. Foto: Reprodução

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