Os recordes e avanços da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em 2017 foram apresentados pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), para os representantes de câmaras de todo o estado durante a abertura do Encontro Interlegis, realizado nesta sexta-feira (15), no Centro de Cultura da Câmara. Iniciativas como a Super Terça, Escola do Legislativo, Colegiado dos Presidentes de Comissões, Ouvidoria no Bairro e Câmara Itinerante foram expostas ao lado de números representativos como 133 projetos de lei de vereadores aprovados, 252 reuniões de comissões e 102 sessões ordinárias durante a palestra “Reflexões e Avanços na Câmara Municipal de Salvador”.
“Não buscamos só a novidade, estamos também resgatando iniciativas que funcionavam. Nestes 349 dias à frente da Câmara, também aprendi a fazer um trabalho preventivo e não reativo, por isso adotamos o sistema Mirante, do Tribunal de Contas dos Municípios, que nos permite acompanhar todos os nossos índices”, sugeriu Leo Prates aos servidores, vereadores e presidentes de Casas Legislativas presentes no evento. O presidente da CMS, afirmou que “cada gestor tem que buscar manter os avanços já conquistados investir em melhorias”.
Presente no evento, o prefeito ACM Neto, destacou a importância da integração entre o Senado e as câmaras municipais para aperfeiçoar a atuação do legislativo. “ Sobretudo neste momento de contestação da credibilidade política, precisamos investir na prestação de contas, na transparência e na capacidade de comunicação com o cidadão”, pontuou o prefeito. O encontro contou, ainda, com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro e do deputado federal Cacá Leão (PP).
Conhecimento
O Interlegis é um programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, com o objetivo de fortalecer o poder legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas. O encontro foi realizado em parceria com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.
“Essa atividade é um passo para o fortalecimento e consolidação da Escola do Legislativo que é um meio de fortalecimento da cidadania. Nosso objetivo é promover cada vez mais cursos e atividades enriquecedoras, aumentando a participação popular nos espaços de poder”, declarou a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT).
“A Câmara de Salvador é um exemplo para as Casas Legislativas. A Casa estabelece um canal de comunicação muito ágil com o cidadão. Também destaco seu processo de certificação do ISO, a organização do arquivo e o Memorial”, afirmou o coordenador-geral do ILB, Francisco Biondo.
A presidente da União de Vereadores da Bahia e vice-presidente do Fórum Nacional de Vereadores, vereadora do município de Serrinha, Edylene Ferreira (PR), disse que iniciativas como essa ajudam a dar força e voz “ao maior exército da política brasileira”. O Brasil conta com 58 mil vereadores, na Bahia, o número é de 4.994. “A união e integração entre os vereadores é um dos focos do Interlegis e, por isso a UVB divulga e apoia este programa na Bahia”, completou a vice-presidente da União de Vereadores da Bahia (UVB) e vereadora da cidade de Valente, Mabel Amaral (DEM).
A programação da manhã foi encerrada com a palestra “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: O Papel do Vereador”, proferida pelo consultor legislativo do Senado, Paulo Henrique Soares. “Se dá muita ênfase a fazer leis, mas a fiscalização deve estar no foco da vereança. Entre as várias funções do vereador esta é a mais importante”, afirmou Soares.
