O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares.…
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo…
Especialista destaca maneiras de identificar e denunciar possíveis casos A discordância entre pais separados, principalmente no que diz respeito à criação dos…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta sexta-feira (28), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, edital para seleção de dez propostas…